Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b) A passagem de uma tubulação de gás sob um terreno alheio configura uma servidão, conforme previsto no Código Civil brasileiro, artigo 1.378.
No entanto, o caráter da servidão quanto à sua continuidade não depende da utilização efetiva e ininterrupta da estrutura, mas sim da natureza da servidão em si. Servidões contínuas são aquelas que não exigem uso constante para sua existência, como é o caso das tubulações, que são consideradas servidões contínuas independentemente do uso efetivo.
Portanto, a afirmação de que somente a utilização efetiva e ininterrupta determina o caráter contínuo da servidão está incorreta, pois a continuidade é uma característica intrínseca à servidão, não condicionada ao uso.
Em uma segunda análise, confirmamos que a servidão de passagem de tubulação é contínua por sua natureza, e não pelo uso, reforçando que a alternativa correta é a letra b, indicando que a afirmativa está errada.
No entanto, o caráter da servidão quanto à sua continuidade não depende da utilização efetiva e ininterrupta da estrutura, mas sim da natureza da servidão em si. Servidões contínuas são aquelas que não exigem uso constante para sua existência, como é o caso das tubulações, que são consideradas servidões contínuas independentemente do uso efetivo.
Portanto, a afirmação de que somente a utilização efetiva e ininterrupta determina o caráter contínuo da servidão está incorreta, pois a continuidade é uma característica intrínseca à servidão, não condicionada ao uso.
Em uma segunda análise, confirmamos que a servidão de passagem de tubulação é contínua por sua natureza, e não pelo uso, reforçando que a alternativa correta é a letra b, indicando que a afirmativa está errada.