Questões Direito Civil Direito das Coisas

A passagem de uma tubulação de gás sob um terreno pertencente a outrem constitui uma...

Responda: A passagem de uma tubulação de gás sob um terreno pertencente a outrem constitui uma servidão, porém seu caráter contínuo ou descontínuo é determinado pelo uso da estrutura, visto que somente a ...

Q186717 | Direito Civil, Direito das Coisas, Advogado da união, AGU, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Considerando a disciplina do direito das coisas no CC, julgue
os itens de 107 a 110.

A passagem de uma tubulação de gás sob um terreno pertencente a outrem constitui uma servidão, porém seu caráter contínuo ou descontínuo é determinado pelo uso da estrutura, visto que somente a utilização efetiva e ininterrupta determina o caráter contínuo da servidão.

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