De acordo com a Constituição Federal, em relação ao direito de propriedade e a desapropriação, é correto afirmar que a desapropriação A) somente poderá se dar no caso de propriedade rural que desatenda sua função social. B) decorrente do descumprimento da função social dispensa o pagamento de indenização justa e prévia. C) por utilidade pública somente pode ser implementada mediante justa e prévia indenização em dinheiro. D) por interesse social dispensa o requisito da prévia indenização, porque se presta a fazer cumprir a função social da propriedade. E) de imóvel urbano onde resida o proprietário é inconstitucional, em razão da inviolabilidade do domicílio.

C) por utilidade pública somente pode ser implementada mediante justa e prévia indenização em dinheiro.

De acordo com a Constituição Federal, em relação ao direito de propriedade e a desap...

De acordo com a Constituição Federal, em relação ao direito de propriedade e a desapropriação, é correto afirmar que a desapropriação

✂️ a) somente poderá se dar no caso de propriedade rural que desatenda sua função social.
✂️ b) decorrente do descumprimento da função social dispensa o pagamento de indenização justa e prévia.
✂️ c) por utilidade pública somente pode ser implementada mediante justa e prévia indenização em dinheiro.
✂️ d) por interesse social dispensa o requisito da prévia indenização, porque se presta a fazer cumprir a função social da propriedade.
✂️ e) de imóvel urbano onde resida o proprietário é inconstitucional, em razão da inviolabilidade do domicílio.