Nos termos da Lei Federal n 12.187/2009, o processo, atividade ou mecanismo que ...

Questão de Legislação Federal da banca CESGRANRIO aplicada no concurso Petrobras (2015). Confira a resolução completa abaixo:

Nos termos da Lei Federal n 12.187/2009, o processo, atividade ou mecanismo que remova da atmosfera gás de efeito estufa, aerossol ou precursor de gás de efeito estufa denomina-se