Questões Direito Constitucional Direitos Individuais

Incluem-se nos direitos e garantias fundamentais da República Federativa do Brasil a in...

Responda: Incluem-se nos direitos e garantias fundamentais da República Federativa do Brasil a inviolabilidade do direito à igualdade, a aposentadoria, a nacionalidade e o plebiscito.


1Q186838 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Agente Administrativo, TCE RO, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir, a respeito dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais.
Incluem-se nos direitos e garantias fundamentais da República Federativa do Brasil a inviolabilidade do direito à igualdade, a aposentadoria, a nacionalidade e o plebiscito.
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