Questões Direito Constitucional
A CF garante autonomia funcional e administrativa à defensoria pública estadual e ao...
Responda: A CF garante autonomia funcional e administrativa à defensoria pública estadual e ao Ministério Público.
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal realmente garante autonomia funcional e administrativa tanto à Defensoria Pública quanto ao Ministério Público. Isso está previsto no artigo 127 para o Ministério Público e no artigo 134 para a Defensoria Pública. Essa autonomia é fundamental para que essas instituições possam atuar com independência, sem interferências externas, garantindo a defesa dos direitos dos cidadãos e o cumprimento da lei. Portanto, a afirmativa está correta.
A Constituição Federal realmente garante autonomia funcional e administrativa tanto à Defensoria Pública quanto ao Ministério Público. Isso está previsto no artigo 127 para o Ministério Público e no artigo 134 para a Defensoria Pública. Essa autonomia é fundamental para que essas instituições possam atuar com independência, sem interferências externas, garantindo a defesa dos direitos dos cidadãos e o cumprimento da lei. Portanto, a afirmativa está correta.
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