Gabarito: a) Certo
De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República (MRPR), as comunicações assinadas pelo ministro titular do MDIC devem trazer o nome e o cargo, abaixo do local de assinatura, conforme o modelo apresentado na questão. Isso é importante para identificar claramente quem está assinando o documento e em qual cargo ele se encontra, garantindo a transparência e a formalidade necessárias nesse tipo de comunicação.
De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República (MRPR), as comunicações assinadas pelo ministro titular do MDIC devem trazer o nome e o cargo, abaixo do local de assinatura, conforme o modelo apresentado na questão. Isso é importante para identificar claramente quem está assinando o documento e em qual cargo ele se encontra, garantindo a transparência e a formalidade necessárias nesse tipo de comunicação.