É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: A) legislar sobre propaganda comercial. B) legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição. C) organizar, manter e executar a inspeção do trabalho. D) combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos. E) fixar a responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.

D) combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

✂️ a) legislar sobre propaganda comercial.
✂️ b) legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição.
✂️ c) organizar, manter e executar a inspeção do trabalho.
✂️ d) combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.
✂️ e) fixar a responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.