Questão: Em relação à instituição de cláusula penal em contratos, a l...

uma das funções da cláusula penal é de prefixação das perdas e danos.

a cláusula penal deve ser proporcional ao valor contratado, não podendo estabelecer-se em patamar excessivo, sob pena de locupletamento indevido do credor.

a cláusula penal será exigível em caso de culpa do devedor que se constitui em mora.

a cláusula penal pode ser reduzida de maneira equitativa pelo juiz se houver adimplemento substancial.

se o prejuízo exceder o valor previsto na cláusula penal, o credor pode exigir indenização suplementar ainda que não haja convenção neste sentido.