Em relação à instituição de cláusula penal em contratos, a lei NÃO dispõe o seguinte: A) uma das funções da cláusula penal é de prefixação das perdas e danos. B) a cláusula penal deve ser proporcional ao valor contratado, não podendo estabelecer-se em patamar excessivo, sob pena de locupletamento indevido do credor. C) a cláusula penal será exigível em caso de culpa do devedor que se constitui em mora. D) a cláusula penal pode ser reduzida de maneira equitativa pelo juiz se houver adimplemento substancial. E) se o prejuízo exceder o valor previsto na cláusula penal, o credor pode exigir indenização suplementar ainda que não haja convenção neste sentido.

E) se o prejuízo exceder o valor previsto na cláusula penal, o credor pode exigir indenização suplementar ainda que não haja convenção neste sentido.

Em relação à instituição de cláusula penal em contratos, a lei NÃO dispõe o seguinte...

Em relação à instituição de cláusula penal em contratos, a lei NÃO dispõe o seguinte:

✂️ a) uma das funções da cláusula penal é de prefixação das perdas e danos.
✂️ b) a cláusula penal deve ser proporcional ao valor contratado, não podendo estabelecer-se em patamar excessivo, sob pena de locupletamento indevido do credor.
✂️ c) a cláusula penal será exigível em caso de culpa do devedor que se constitui em mora.
✂️ d) a cláusula penal pode ser reduzida de maneira equitativa pelo juiz se houver adimplemento substancial.
✂️ e) se o prejuízo exceder o valor previsto na cláusula penal, o credor pode exigir indenização suplementar ainda que não haja convenção neste sentido.