Acerca da disciplina dos direitos fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA: A) A Constituição de 1988 dispõe que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. B) A Constituição Federal protege o direito à vida, mas há uma hipótese que é tolerada a pena de morte. C) São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização somente pelo dano moral decorrente de sua violação. D) Os direitos enunciados e garantidos pela constituição são de brasileiros, pessoas físicas e jurídicas. E) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

C) São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização somente pelo dano moral decorrente de sua violação.

Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Acerca da disciplina dos direitos fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA:...

Responda: Acerca da disciplina dos direitos fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA:

1Q186930 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Advogado, CIENTEC RS, MS CONCURSOS

Acerca da disciplina dos direitos fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA:

✂️ a) A Constituição de 1988 dispõe que é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
✂️ b) A Constituição Federal protege o direito à vida, mas há uma hipótese que é tolerada a pena de morte.
✂️ c) São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização somente pelo dano moral decorrente de sua violação.
✂️ d) Os direitos enunciados e garantidos pela constituição são de brasileiros, pessoas físicas e jurídicas.
✂️ e) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.