Questões Direito Constitucional Direitos Individuais
É franqueado o deslocamento no território nacional em tempo de paz, podendo brasile...
Responda: É franqueado o deslocamento no território nacional em tempo de paz, podendo brasileiros natos e naturalizados, estrangeiros e apátridas, nos termos da lei, nele penetrar, permanecer ou dele ret...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
A questão aborda um tema relacionado aos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal.
De acordo com o artigo 5º, inciso XV, da Constituição Federal do Brasil, é garantido a todos os cidadãos o direito de ir, vir e permanecer em qualquer parte do território nacional, bem como sair dele com seus bens. Esse direito é assegurado tanto para brasileiros natos e naturalizados, quanto para estrangeiros e apátridas, nos termos da lei.
Portanto, a afirmativa apresentada está correta, pois o deslocamento no território nacional em tempo de paz, com a possibilidade de entrar, permanecer e sair com seus bens, está de acordo com o que é garantido pela Constituição Federal.
Gabarito: a) Certo
De acordo com o artigo 5º, inciso XV, da Constituição Federal do Brasil, é garantido a todos os cidadãos o direito de ir, vir e permanecer em qualquer parte do território nacional, bem como sair dele com seus bens. Esse direito é assegurado tanto para brasileiros natos e naturalizados, quanto para estrangeiros e apátridas, nos termos da lei.
Portanto, a afirmativa apresentada está correta, pois o deslocamento no território nacional em tempo de paz, com a possibilidade de entrar, permanecer e sair com seus bens, está de acordo com o que é garantido pela Constituição Federal.
Gabarito: a) Certo
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários