Um contribuinte, ao fornecer informações ao fisco, sobre as cem operações efetivadas, mencionou apenas noventa e nove. Com tal conduta, efetivou o pagamento do tributo a menor em 1%. Neste caso, a conduta do contribuinte está caracterizada como A) fato atípico, tendo em vista o princípio da legalidade. B) crime contra a ordem tributária, com natureza de crime formal. C) crime contra a ordem tributária, com natureza de crime material. D) fato atípico, por sesanável. tratar de mera irregularidade E) crime contra a ordem tributária, com natureza de crime de mera conduta.

C) crime contra a ordem tributária, com natureza de crime material.

Um contribuinte, ao fornecer informações ao fisco, sobre as cem operações efetivadas...

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