Suponha que Joana tenha renunciado aos alimentos na separação judicial e que, al...

Questão de Direito Previdenciário da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso DETRAN ES (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q187037•
Direito Previdenciário•
Pensão por morte•
CESPE CEBRASPE•
DETRAN ES•
Advogado

Julgue os itens que se seguem, considerando a jurisprudência do
STJ e a legislação acerca do regime geral de previdência social.

Suponha que Joana tenha renunciado aos alimentos na separação judicial e que, algum tempo depois, seu ex-marido faleça. Nesse caso, é correto afirmar que Joana tem direito à pensão por morte do ex-marido, desde que comprove a necessidade econômica superveniente.