A Resolução do CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, regulamenta os procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental.
No que se refere às competências no processo de licenciamento ambiental, é correto afirmar que:
A Resolução do CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997, regulamenta os procedim...
questão de engenharia civil da banca fgv aplicada no concurso tcm sp (2015). confira a resolução completa abaixo:
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