David Castilho
EQUIPE
31/05/2025 • 07:14
Gabarito: a) Certo
O enunciado está correto ao afirmar que o agente público deve buscar o equilíbrio entre legalidade e finalidade, visando consolidar a moralidade do ato administrativo. De acordo com o Decreto nº 1.171/1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, é fundamental que o servidor público não apenas cumpra a legalidade, mas também observe os princípios éticos e morais, assegurando que suas ações atendam ao interesse público e contribuam para a eficiência do serviço prestado. A moralidade administrativa é um dos pilares da administração pública, conforme estabelecido também pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37.
O enunciado está correto ao afirmar que o agente público deve buscar o equilíbrio entre legalidade e finalidade, visando consolidar a moralidade do ato administrativo. De acordo com o Decreto nº 1.171/1994, que aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, é fundamental que o servidor público não apenas cumpra a legalidade, mas também observe os princípios éticos e morais, assegurando que suas ações atendam ao interesse público e contribuam para a eficiência do serviço prestado. A moralidade administrativa é um dos pilares da administração pública, conforme estabelecido também pela Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37.