Com relação a pena de morte, nos termos da Constituição da República, é correto afirmar: A) a pena de morte é aplicada nos crimes hediondos praticados contra a vida B) não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada, independentemente de autorização pelo Congresso Nacional, caso esta tenha por objetivo a conquista de território vital para a defesa nacional. C) não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada, devidamente autorizado pelo Congresso Nacional, caso esta tenha sido de agressão D) a pena de morte somente pode ser estabelecida através de lei complementar E) a pena de morte é aplicada nos crimes que podem constituir um risco para a defesa nacional

C) não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada, devidamente autorizado pelo Congresso Nacional, caso esta tenha sido de agressão

Com relação a pena de morte, nos termos da Constituição da República, é correto afi...

Com relação a pena de morte, nos termos da Constituição da República, é correto afirmar:

✂️ a) a pena de morte é aplicada nos crimes hediondos praticados contra a vida
✂️ b) não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada, independentemente de autorização pelo Congresso Nacional, caso esta tenha por objetivo a conquista de território vital para a defesa nacional.
✂️ c) não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada, devidamente autorizado pelo Congresso Nacional, caso esta tenha sido de agressão
✂️ d) a pena de morte somente pode ser estabelecida através de lei complementar
✂️ e) a pena de morte é aplicada nos crimes que podem constituir um risco para a defesa nacional