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À luz da jurisprudência do STF e do STJ, julgue os itens seguinte...

À luz da jurisprudência do STF e do STJ, julgue os itens seguintes, relativos ao RGPS. A concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-família inde...

Q187205 • Direito Previdenciário • Carência • CESPE CEBRASPE • AGU • Advogado

À luz da jurisprudência do STF e do STJ, julgue os itens seguintes, relativos ao RGPS.

A concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão e salário-família independe de carência.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Carência

1

Q1117898 • Direito Previdenciário • Carência • FCC • INSS • Técnico do Seguro Social
Maria trabalhou de 02 de janeiro de 2006 a 02 de julho de 2006 como empregada de uma empresa, vindo a contrair moléstia não relacionada ao trabalho, com prejuízo do exercício de suas atividades habituais. Nessa situação, Maria
- a) não terá direito ao recebimento do auxílio-doença, por ausência do cumprimento da carência.
- b) terá direito à aposentadoria por invalidez, que independe do cumprimento de carência.
- c) terá direito ao auxílio-acidente, que não exige carência.
- d) terá direito ao auxílio-doença, que independe de carência.
- e) poderá receber aposentadoria por invalidez, se recolher mais duas contribuições.
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2

Q1074961 • Direito Previdenciário • Carência • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social
Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, que trata dos planos de benefícios da previdência social e dá outras providências, julgue o item seguinte.
Em regra, o período de carência para a concessão do benefício de auxílio-doença é de doze contribuições mensais.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q1072863 • Direito Previdenciário • Carência • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação • 2022
Ainda com relação à aposentadoria por idade do trabalhador rural, julgue o item subsequente.
Os trabalhadores rurais que não atendam às condições para a aposentadoria por idade do trabalhador rural, mas que satisfaçam a carência exigida, computando-se os períodos de contribuição sob outras categorias, inclusive urbanas, farão jus à aposentadoria híbrida ao completarem 65 anos, se homem, e 62 anos, se mulher.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q1072772 • Sem disciplina • Carência • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social
📖 Texto associado ▼

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação
hipotética a respeito do auxílio-acidente, seguida de uma
assertiva a ser julgada

Tomás, segurado empregado do regime geral da previdência social, teve sua capacidade laborativa reduzida por seqüelas decorrentes de grave acidente. Nessa situação, se não tiver cumprido a carência de doze meses, Tomás não poderá receber o auxílio-acidente.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q1072766 • Sem disciplina • Carência • CESPE CEBRASPE • INSS • Técnico do Seguro Social
📖 Texto associado ▼

É apresentada, no item que se segue, uma situação
hipotética relacionada a dependentes e a período de carência,
seguida de uma assertiva a ser julgada.

Roberto, produtor rural, é segurado especial e não faz recolhimento para a previdência social como contribuinte individual. Nessa situação, para recebimento dos benefícios a que Roberto tem direito, não é necessário o recolhimento para a contagem dos prazos de carência, sendo suficiente a comprovação da atividade rural por igual período.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q1071834 • Sem disciplina • Carência • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação • 2022
📖 Texto associado ▼

Ana Júlia, segurada empregada doméstica, está em gozo de auxílio por incapacidade temporária. Ela é casada com Pedro, segurado empregado de uma empresa de transportes. Ana e Pedro são segurados de baixa renda, nos termos da norma previdenciária. O casal possui dois filhos: Ricardo, de 15 anos de idade, e Fernanda, de 20 anos de idade, com invalidez comprovada mediante exame médico pericial realizado pela perícia médica federal.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, relativo ao benefício salário-família.

Pedro faz jus ao salário-família em relação a Fernanda, desde que observe a carência de 10 contribuições mensais.
- a) Certo
- b) Errado
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7

Q1071826 • Sem disciplina • Carência • CESPE CEBRASPE • INSS • Curso de Formação • 2022
📖 Texto associado ▼

Mateus é pessoa física que se filiou ao regime geral de previdência social (RGPS) como segurado facultativo. Mateus, que desejava ser pai, adotou Jorge, de 8 anos de idade, com trânsito em julgado da decisão judicial de adoção em 13/2/2023.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir sobre o benefício salário-maternidade.

Caso Mateus faleça durante o recebimento do salário-maternidade, será devido o pagamento do respectivo benefício ao cônjuge ou companheiro(a) sobrevivente, mesmo que este(a) não possua qualidade de segurado ou carência na data do fato gerador.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q1071158 • Direito Previdenciário • Carência • CESPE CEBRASPE • INSS • GEX Guarulhos • 2022
No que diz respeito ao plano de benefícios da previdência social, julgue o item a seguir.
O período de carência visa resguardar o equilíbrio financeiro e atuarial do sistema previdenciário.
- a) Certo
- b) Errado
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9

Q1034449 • Direito Previdenciário • Carência • FGV • TRF 3 REGIÃO • Juiz Federal Substituto • 2025
Assinale a alternativa correta:
- a) Na hipótese de perda da qualidade de segurado, para fins da concessão dos benefícios de auxílio-doença, de aposentadoria por invalidez, de salário-maternidade e de auxílio-reclusão, o segurado deverá contar, a partir da data da nova filiação à Previdência Social, com um terço dos períodos previstos nos incisos I, III e IV do caput do art. 25 da Lei nº 8.213/1991.
- b) A doença ou lesão de que o segurado já era portador ao filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social nunca lhe conferirá direito à aposentadoria por invalidez.
- c) Período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências.
- d) A aposentadoria por tempo de serviço será devida, cumprida a carência exigida pela Lei nº 8.213/1991, ao segurado que completar 30 (trinta) anos de serviço, se do sexo feminino, ou 35 (trinta e cinco) anos, se do sexo masculino.
- e) A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida pela Lei nº 8.213/1991, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 20 (vinte), 25 (vinte e cinco) ou 30 (trinta) anos, conforme dispuser a lei.
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10

Q1030870 • Direito Previdenciário • Carência • FGV • TCE RR • Ciências Jurídicas • 2025
Carência é o tempo mínimo necessário para que o segurado possa receber um benefício previdenciário. De acordo com a Lei, alguns benefícios dependem de carência e outros, não.
Das situações abaixo indicadas, assinale aquela que contempla um benefício que não exige carência.
- a) Maria, que é dona de casa e pretende receber salário-maternidade.
- b) João, que é empregado num restaurante, pai de uma criança de 10 anos de idade e pretende receber salário-família.
- c) Denise, que é titular de uma empresa e pretende receber auxílio por incapacidade temporária comum (previdenciário).
- d) Carlos, empregado que recebe um salário mínimo, foi condenado a oito anos de prisão em regime fechado e pretende que seus dependentes recebam auxílio-reclusão.
- e) Janusa, empregada de um laboratório e que possui doença degenerativa em estado avançado e irreversível, que pretende receber aposentadoria por incapacidade permanente.
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