A articulação entre as políticas dos governos municipais e as ações da soc...

A articulação entre as políticas dos governos municipais e as ações da sociedade civil ligadas ao desenvolvimento social estão excluídas da área de competência do MDS.

Q187269 • Legislação Federal • Decreto n5550 • CESPE CEBRASPE • MDS • Agente Administrativo

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A respeito do Decreto n.º 5.550/2005, que aprova a estrutura
regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e
das funções gratificadas do MDS, e dá outras providências,
julgue os itens que se seguem.

A articulação entre as políticas dos governos municipais e as ações da sociedade civil ligadas ao desenvolvimento social estão excluídas da área de competência do MDS.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Decreto n5550

1

Q192541 • Legislação Federal • Decreto n5550 • CESPE CEBRASPE • MDS • Agente Administrativo
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A respeito do Decreto n.º 5.550/2005, que aprova a estrutura
regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e
das funções gratificadas do MDS, e dá outras providências,
julgue os itens que se seguem.

O Conselho Gestor do Programa Bolsa Família, órgão colegiado, tem suas competências estabelecidas em regulamento específico.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q186413 • Legislação Federal • Decreto n5550 • CESPE CEBRASPE • MDS • Agente Administrativo
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A respeito do Decreto n.º 5.550/2005, que aprova a estrutura
regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e
das funções gratificadas do MDS, e dá outras providências,
julgue os itens que se seguem.

A aprovação dos orçamentos gerais do Serviço Social da Indústria (SESI), do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Social do Transporte (SEST) é da competência do MDS.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q188075 • Legislação Federal • Decreto n5550 • CESPE CEBRASPE • MDS • Agente Administrativo
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A respeito do Decreto n.º 5.550/2005, que aprova a estrutura
regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e
das funções gratificadas do MDS, e dá outras providências,
julgue os itens que se seguem.

A consultoria jurídica é órgão específico singular do MDS.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q186728 • Legislação Federal • Decreto n5550 • CESPE CEBRASPE • MDS • Agente Administrativo
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A respeito do Decreto n.º 5.550/2005, que aprova a estrutura
regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e
das funções gratificadas do MDS, e dá outras providências,
julgue os itens que se seguem.

O MDS é órgão integrante da administração indireta.
- a) Certo
- b) Errado

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