A articulação entre as políticas dos governos municipais e as ações da sociedade...

Questão de Legislação Federal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso MDS (2009). Confira a resolução completa abaixo:

A respeito do Decreto n.º 5.550/2005, que aprova a estrutura
regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e
das funções gratificadas do MDS, e dá outras providências,
julgue os itens que se seguem.

A articulação entre as políticas dos governos municipais e as ações da sociedade civil ligadas ao desenvolvimento social estão excluídas da área de competência do MDS.