Questões Direito Constitucional Teoria da Constituição
A norma constitucional é uma sobrenorma, porque trata do conteúdo ou das formas que ...
Responda: A norma constitucional é uma sobrenorma, porque trata do conteúdo ou das formas que as demais normas devem conter, apresentando princípios que servem de guias supremos ao exercício das competênc...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A afirmação está correta. A norma constitucional é considerada uma sobrenorma porque ela estabelece os princípios e as regras fundamentais que orientam a elaboração e a aplicação das demais normas jurídicas. Ou seja, ela serve como um guia supremo para o funcionamento dos órgãos do Estado e para a criação das leis inferiores, definindo tanto o conteúdo quanto a forma que essas normas devem seguir. Por isso, a Constituição é a base de todo o ordenamento jurídico.
A afirmação está correta. A norma constitucional é considerada uma sobrenorma porque ela estabelece os princípios e as regras fundamentais que orientam a elaboração e a aplicação das demais normas jurídicas. Ou seja, ela serve como um guia supremo para o funcionamento dos órgãos do Estado e para a criação das leis inferiores, definindo tanto o conteúdo quanto a forma que essas normas devem seguir. Por isso, a Constituição é a base de todo o ordenamento jurídico.
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