Questões Direito Constitucional o Controle Difuso ou Aberto
Acerca do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, julgue os itens...
Responda: Acerca do controle de constitucionalidade no sistema brasileiro, julgue os itens subsequentes. O controle difuso de constitucionalidade, que é exercido somente perante caso concr...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O controle difuso de constitucionalidade realmente ocorre somente em casos concretos, ou seja, quando uma questão constitucional surge dentro de um processo específico. Nesse tipo de controle, qualquer juiz ou tribunal pode analisar a constitucionalidade da norma para decidir o caso.
Além disso, o controle difuso pode ser exercido por meio de ações como o habeas corpus e o mandado de segurança, que são instrumentos usados para proteger direitos individuais diante de atos que possam ser inconstitucionais. Portanto, a afirmação está correta.
O controle difuso de constitucionalidade realmente ocorre somente em casos concretos, ou seja, quando uma questão constitucional surge dentro de um processo específico. Nesse tipo de controle, qualquer juiz ou tribunal pode analisar a constitucionalidade da norma para decidir o caso.
Além disso, o controle difuso pode ser exercido por meio de ações como o habeas corpus e o mandado de segurança, que são instrumentos usados para proteger direitos individuais diante de atos que possam ser inconstitucionais. Portanto, a afirmação está correta.
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