Suponha que Plínio seja eleito diretor esportivo do Sindicato dos Empregad...

Suponha que Plínio seja eleito diretor esportivo do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Ensino de São Paulo. Nessa situação hipotética, caso Plínio seja o 15.º diretor da entidade, e...

Q187463 • Direito do Trabalho • Estabilidade e Reintegração • CESPE CEBRASPE • AGU • Advogado da união

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Considerando as estabilidades provisórias, julgue os itens a
seguir.

Suponha que Plínio seja eleito diretor esportivo do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Ensino de São Paulo. Nessa situação hipotética, caso Plínio seja o 15.º diretor da entidade, ele não será detentor de estabilidade sindical.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Estabilidade e Reintegração

1

Q924453 • Direito do Trabalho • Estabilidade e Reintegração • Sem banca • OAB • Primeira Fase OAB
O afastamento superior a 15 dias e a conseqüente percepção do auxílio doença acidentário são pressupostos legais para:
- a) a concessão da estabilidade provisória por período de 18 meses;
- b) a concessão da estabilidade provisória por período de 12 meses após a cessação do auxílio doença;
- c) a concessão da estabilidade exclusivamente pelo período do afastamento;
- d) a concessão da estabilidade pelo período do afastamento, limitada aos 6 meses subseqüentes.
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2

Q924441 • Direito do Trabalho • Estabilidade e Reintegração • CESPE CEBRASPE • OAB • Primeira Fase OAB
Paula firmou contrato de trabalho, por prazo indeterminado, com uma empresa, onde trabalhou pelo período de três anos. Em 10/10/2008, foi sumariamente demitida, sem justa causa e sem receber qualquer valor rescisório ou indenizatório, embora estivesse com dois meses de gestação.

Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
- a) Caso Paula não tenha informado ao empregador, na data da demissão, o seu estado gestacional, ela não fará jus a qualquer indenização decorrente da estabilidade garantida à gestante.
- b) Se ajuizar reclamatória trabalhista até o último dia do prazo prescricional, Paula terá garantido o direito de reintegração ao emprego.
- c) Caso ajuíze reclamatória trabalhista no último dia do prazo prescricional, Paula terá direito tão somente aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade garantido à gestante.
- d) Se for ajuizada reclamatória após o período da estabilidade garantido à gestante, Paula não terá direito a qualquer efeito jurídico referente à estabilidade.
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3

Q924110 • Direito do Trabalho • Estabilidade e Reintegração • CESPE CEBRASPE • OAB • Primeira Fase OAB
O empregado eleito para cargo de direção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
- a) tem estabilidade no emprego garantida desde o registro da candidatura até um ano após o final de seu mandato.
- b) tem estabilidade no emprego garantida desde a eleição até um ano após o final de seu mandato.
- c) tem estabilidade no emprego garantida desde o início de sua atuação no cargo até o final de seu mandato.
- d) não conta com estabilidade no emprego, podendo ser despedido, a qualquer tempo, sem justa causa.
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4

Q923998 • Direito do Trabalho • Estabilidade e Reintegração • Sem banca • OAB • Primeira Fase OAB
Com base nas Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho é correto afirmar que:

I. O desconhecimento do estado gravídico pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.

II. A garantia de emprego à gestante só autoriza a reintegração se esta se der durante o período de estabilidade. Do contrário, a garantia restringe-se aos salários e demais direitos correspondentes ao período de estabilidade.

III. Não há direito da empregada gestante à estabilidade provisória na hipótese de admissão mediante contrato de experiência, visto que a extinção da relação de emprego, em face do término do prazo, não constitui dispensa arbitrária ou sem justa causa.

IV. O empregado de categoria diferenciada eleito dirigente sindical só goza de estabilidade se exercer na empresa atividade pertinente à categoria profissional do sindicato para o qual foi eleito dirigente. Ainda, havendo extinção da atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicato, não há razão para subsistir a estabilidade.

Assinale a resposta correta:
- a) As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
- b) Apenas as assertivas II e III estão corretas.
- c) Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
- d) Apenas as assertivas III e IV estão corretas.
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5

Q923974 • Direito do Trabalho • Estabilidade e Reintegração • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
O empregado afastado por incapacidade laborativa, recebendo auxílio-doença previdenciário por trinta dias, tem garantido legalmente o direito
- a) à estabilidade provisória por, no mínimo, doze meses após a cessação do auxílio-doença acidentário.
- b) de exigir de seu empregador os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço correspondentes ao período em que ficou afastado.
- c) de exigir de seu empregador o pagamento de complementação do benefício previdenciário para manter o valor do salário que recebia antes do afastamento previdenciário.
- d) de gozar férias de trinta dias após período de 12 (doz meses de vigência do contrato de trabalho.
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6

Q923894 • Direito do Trabalho • Estabilidade e Reintegração • Sem banca • OAB • Primeira Fase OAB
Quanto à estabilidade no emprego, assinale a alternativa INCORRETA:
- a) É vedada a dispensa dos representantes dos empregados membros da Comissão de Conciliação Prévia, titulares e suplentes, até um ano após o final do mandato, salvo se cometerem falta grave, nos termos da lei.
- b) É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
- c) É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para o cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.
- d) É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, mesmo que não eleito, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.
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7

Q923738 • Direito do Trabalho • Estabilidade e Reintegração • FCC • OAB • Primeira Fase OAB
Empregado dirigente sindical, acusado de haver praticado furto,
- a) deve ser dispensado logo que, após a instauração de inquérito policial, houver seu indiciamento formal.
- b) deve ser suspenso, para ajuizamento de inquérito judicial para apuração de falta grave e posterior rescisão de seu contrato de trabalho.
- c) deve ser dispensado de pronto, a fim de que não se configure perdão tácito.
- d) deve ser primeiramente suspenso e, verificada nova falta, dispensado sumariamente.
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8

Q923466 • Direito do Trabalho • Estabilidade e Reintegração • VUNESP • OAB • Primeira Fase OAB
A estabilidade dos membros da CIPA atinge
- a) a todos os membros, tanto os representantes dos empregados quanto os dos empregadores.
- b) apenas membros titulares e suplentes que tenham sido eleitos pelos empregados, sendo que não poderão sofrer despedida arbitrária, entendendo-se como tal a que não se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro.
- c) apenas o Presidente e o Vice-Presidente da CIPA.
- d) apenas membros titulares, pouco importando sejam representantes do empregador ou eleitos pelos empregados.
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9

Q922891 • Direito do Trabalho • Estabilidade e Reintegração • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
Fernanda é contratada pela empresa Master, a título temporário, com base na Lei n. 6.019/74, pelo prazo certo de 3 meses. Quando do término deste período e ciente de que o empregador não pretende renovar o contrato, ela informa que se encontra grávida de 6 semanas.

A respeito do caso proposto, de acordo com o entendimento do TST, assinale a afirmativa correta.
- a) Fernanda pode ter o contrato extinto porque o pacto foi feito a termo, de modo que no seu implemento a ruptura se impõe.
- b) Fernanda não poderá ser dispensada, pois, em razão da gravidez, possui garantia no emprego, mesmo sendo o contrato a termo.
- c) Fernanda poderá ser desligada porque a natureza jurídica da ruptura não será resilição unilateral, mas caducidade do contrato.
- d) Fernanda não pode ter o contrato rompido, pois em razão da gravidez tem garantia no emprego durante 12 meses.
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10

Q922213 • Direito do Trabalho • Estabilidade e Reintegração • VUNESP • OAB • Primeira Fase OAB
A estabilidade da empregada gestante está assegurada
- a) desde a confirmação da gravidez até 05 (cinco) meses após o parto.
- b) desde a confirmação da gravidez e enquanto perdurar a licença maternidade, com duração de 120 (cento e vint dias.
- c) desde a confirmação da gravidez até 12 (doz meses após o parto.
- d) desde a confirmação da gravidez até 06 (seis) meses após o parto.
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