Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Os direitos e garantias fundamentais encontram-se destacados exclusivamente no art. ...

Responda: Os direitos e garantias fundamentais encontram-se destacados exclusivamente no art. 5.o do texto constitucional.

1Q187536 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Agente Administrativo, MMA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A atual CF tem uma clara expansão dos direitos e garantias fundamentais, em relação aos modelos então vigentes. A esse respeito, julgue os itens a seguir.

Os direitos e garantias fundamentais encontram-se destacados exclusivamente no art. 5.o do texto constitucional.

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