Assinale a opção INCORRETA, em relação aos remédios constitucionais: A) O mandado de injunção visa suprir a omissão do Poder Público, no intuito de viabilizar o exercício de um direito, uma liberdade ou uma prerrogativa constitucional. B) O habeas data tem natureza mista, mandamental e constitutiva. C) O mandado de segurança é uma ação constitucional, de natureza civil, cujo objeto é a proteção de qualquer direito, lesado ou ameaçado de lesão, somente por ato de autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. D) Não poderão ingressar em juízo com a Ação Popular os estrangeiros, as pessoas jurídicas e aqueles que tiverem suspensos ou declarados perdidos seus direitos políticos. E) Não caberá habeas corpus para questionar pena pecuniária.

C) O mandado de segurança é uma ação constitucional, de natureza civil, cujo objeto é a proteção de qualquer direito, lesado ou ameaçado de lesão, somente por ato de autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.

Questões Direito Constitucional Remédios constitucionais habeas corpus

Assinale a opção INCORRETA, em relação aos remédios constitucionais:

Responda: Assinale a opção INCORRETA, em relação aos remédios constitucionais:

1Q187578 | Direito Constitucional, Remédios constitucionais habeas corpus, Advogado, CIENTEC RS, MS CONCURSOS

Assinale a opção INCORRETA, em relação aos remédios constitucionais:

✂️ a) O mandado de injunção visa suprir a omissão do Poder Público, no intuito de viabilizar o exercício de um direito, uma liberdade ou uma prerrogativa constitucional.
✂️ b) O habeas data tem natureza mista, mandamental e constitutiva.
✂️ c) O mandado de segurança é uma ação constitucional, de natureza civil, cujo objeto é a proteção de qualquer direito, lesado ou ameaçado de lesão, somente por ato de autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.
✂️ d) Não poderão ingressar em juízo com a Ação Popular os estrangeiros, as pessoas jurídicas e aqueles que tiverem suspensos ou declarados perdidos seus direitos políticos.
✂️ e) Não caberá habeas corpus para questionar pena pecuniária.