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Maria é brasileira, funcionária da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, e casada co...
Responda: Maria é brasileira, funcionária da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, e casada com João, também brasileiro. Foi enviada grávida à Itália, juntamente com sua equipe de trabalho, para tratar de...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
De acordo com o artigo 12, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal, são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileiros, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
No caso apresentado, Maria é brasileira e estava a serviço da Petrobras quando seu filho Mário nasceu na Itália. Portanto, Mário será considerado brasileiro nato, conforme a Constituição Federal.
De acordo com o artigo 12, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal, são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileiros, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
No caso apresentado, Maria é brasileira e estava a serviço da Petrobras quando seu filho Mário nasceu na Itália. Portanto, Mário será considerado brasileiro nato, conforme a Constituição Federal.
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