voltar

Na interpretação do negócio jurídico que envolva direito autoral, deve-se ...

Na interpretação do negócio jurídico que envolva direito autoral, deve-se aplicar a interpretação extensiva e a analogia.

publicidade

Q187610 • Direito Civil • Direito Autoral • CESPE CEBRASPE • AGU • Advogado

📖 Texto associado ▼

Julgue os itens subseqüentes, acerca dos direitos autorais e
industriais.

Na interpretação do negócio jurídico que envolva direito autoral, deve-se aplicar a interpretação extensiva e a analogia.

a) Certo
b) Errado

Analisando...

publicidade

Questões sobre Direito Autoral

1

Q192287 • Direito Civil • Direito Autoral • CESGRANRIO • Petrobras • Advogado
Considerando-se os dispositivos da Lei Federal no 9.610, de 10 de fevereiro de 1998, também conhecida como Lei dos Direitos Autorais,
- a) ao realizar a cessão de sua obra, o autor também realiza a transferência de seus direitos morais.
- b) constituem objetos de proteção dessa lei os direitos advindos da elaboração de textos de decisões judiciais.
- c) não é titular de direitos do autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público.
- d) pode ser realizada verbalmente a cessão parcial dos direitos de autor.
- e) é possível contratar a cessão dos direitos de autor sobre obras futuras.
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Direito Civil →

publicidade

🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.