As taxas, como modalidade tributária, segundo a Consti- tuição Federal, são cabíveis: A) em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição. B) exclusivamente em razão do exercício do poder de polícia. C) exclusivamente pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição. D) em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte. E) exclusivamente pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte.

A) em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.

Questões Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira

As taxas, como modalidade tributária, segundo a Consti- tuição Federal, são cabíveis:

Responda: As taxas, como modalidade tributária, segundo a Consti- tuição Federal, são cabíveis:

1Q187700 | Direito Constitucional, Ordem Econômica e Financeira, Administrador, PGE BA, FCC

As taxas, como modalidade tributária, segundo a Consti- tuição Federal, são cabíveis:

✂️ a) em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
✂️ b) exclusivamente em razão do exercício do poder de polícia.
✂️ c) exclusivamente pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
✂️ d) em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte.
✂️ e) exclusivamente pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte.