Letícia Cunha
EQUIPE
16/11/2025 • 19:38
Gabarito: e)
Vamos analisar cada afirmativa para entender melhor:
I. "A coisa pertence ao devedor, com seus melhoramentos e acrescidos, até a tradição."
Essa afirmativa está correta. Até que a coisa seja entregue (tradição), ela pertence ao devedor, inclusive com seus melhoramentos.
II. "Nas obrigações alternativas a escolha sempre cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou."
Essa afirmativa está errada. Nas obrigações alternativas, a escolha geralmente cabe ao devedor, salvo se houver estipulação em contrário.
III. "A solidariedade não se presume, e pode resultar da lei ou da vontade das partes."
Correta. A solidariedade não é presumida, precisa ser expressa pela lei ou acordo entre as partes.
IV. "Se, havendo dois ou mais devedores, as prestações forem indivisíveis, cada devedor será obrigado pela dívida toda."
Correta. Nas obrigações indivisíveis, todos os devedores respondem pela totalidade da dívida.
Portanto, as afirmativas I, III e IV estão corretas, e a II está incorreta. A alternativa correta é a letra e).
Vamos analisar cada afirmativa para entender melhor:
I. "A coisa pertence ao devedor, com seus melhoramentos e acrescidos, até a tradição."
Essa afirmativa está correta. Até que a coisa seja entregue (tradição), ela pertence ao devedor, inclusive com seus melhoramentos.
II. "Nas obrigações alternativas a escolha sempre cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou."
Essa afirmativa está errada. Nas obrigações alternativas, a escolha geralmente cabe ao devedor, salvo se houver estipulação em contrário.
III. "A solidariedade não se presume, e pode resultar da lei ou da vontade das partes."
Correta. A solidariedade não é presumida, precisa ser expressa pela lei ou acordo entre as partes.
IV. "Se, havendo dois ou mais devedores, as prestações forem indivisíveis, cada devedor será obrigado pela dívida toda."
Correta. Nas obrigações indivisíveis, todos os devedores respondem pela totalidade da dívida.
Portanto, as afirmativas I, III e IV estão corretas, e a II está incorreta. A alternativa correta é a letra e).