Questões Direito do Consumidor Proteção Contratual do Consumidor
Caio é procurado por vendedora da empresa Abaulada S/A, que comercializa os seus pro...
Responda: Caio é procurado por vendedora da empresa Abaulada S/A, que comercializa os seus produtos de porta em porta. Após adquirir um dos produtos da citada empresa, o adquirente se arrepende e pretende...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) sete dias
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, no caso de compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como é o caso da venda porta a porta, o consumidor tem o direito de se arrepender da compra e desistir do negócio no prazo de 7 (sete) dias a contar da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço, conforme previsto no artigo 49 do CDC. Esse prazo é conhecido como direito de arrependimento.
Portanto, no caso apresentado, Caio tem o direito de desistir da compra realizada com a vendedora da empresa Abaulada S/A em até sete dias após a assinatura do contrato ou o recebimento do produto.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, no caso de compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como é o caso da venda porta a porta, o consumidor tem o direito de se arrepender da compra e desistir do negócio no prazo de 7 (sete) dias a contar da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço, conforme previsto no artigo 49 do CDC. Esse prazo é conhecido como direito de arrependimento.
Portanto, no caso apresentado, Caio tem o direito de desistir da compra realizada com a vendedora da empresa Abaulada S/A em até sete dias após a assinatura do contrato ou o recebimento do produto.
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