De acordo com o Decreto 4.391/2002, na elaboração do Programa de Arrendamento, a autoridade portuária observará a seguinte diretriz: A) promoção dos arrendamentos das áreas e instalações portuárias, atendendo às suas destinações específicas, de acordo com os respectivos Planos de Desenvolvimento e Zoneamento - PDZ. B) aumento do desempenho operacional e a melhoria da qualidade dos serviços portuários e operações de carga e descarga. C) equilíbrio dos custos portuários objetivando a redução dos preços dos serviços praticados no porto. D) implantação de ambiente de competitividade, em bases isonômicas, na operação de importação e exportação de mercadorias. E) revitalização de áreas portuárias operacionais, para fins culturais, sociais, recreativos e comerciais.

A) promoção dos arrendamentos das áreas e instalações portuárias, atendendo às suas destinações específicas, de acordo com os respectivos Planos de Desenvolvimento e Zoneamento - PDZ.

De acordo com o Decreto 4.391/2002, na elaboração do Programa de Arrendamento, a aut...

1Q187890 | Legislação Federal, Decreto n4391, Advogado, CODESP SP, FGV

De acordo com o Decreto 4.391/2002, na elaboração do Programa de Arrendamento, a autoridade portuária observará a seguinte diretriz:

✂️ a) promoção dos arrendamentos das áreas e instalações portuárias, atendendo às suas destinações específicas, de acordo com os respectivos Planos de Desenvolvimento e Zoneamento - PDZ.
✂️ b) aumento do desempenho operacional e a melhoria da qualidade dos serviços portuários e operações de carga e descarga.
✂️ c) equilíbrio dos custos portuários objetivando a redução dos preços dos serviços praticados no porto.
✂️ d) implantação de ambiente de competitividade, em bases isonômicas, na operação de importação e exportação de mercadorias.
✂️ e) revitalização de áreas portuárias operacionais, para fins culturais, sociais, recreativos e comerciais.