Sobre a prescrição e a decadência, qual afirmativa está ERRADA? A) É nula a renúncia à decadência fixada em lei, sendo possível a renúncia à prescrição B) Não correm a prescrição e nem a decadência contra os ausentes do país a serviço de seu empregador estrangeiro. C) A Petrobras tem ação contra seus representantes legais que derem causa à prescrição ou à decadência, ou não as alegaram oportunamente. D) A prescrição deve ser pronunciada de ofício pelo juiz, mas este só poderá fazer o mesmo com relação à decadência quando esta for estabelecida por lei. E) A prescrição e a decadência podem ser alegadas em qualquer grau de jurisdição.

B) Não correm a prescrição e nem a decadência contra os ausentes do país a serviço de seu empregador estrangeiro.

Sobre a prescrição e a decadência, qual afirmativa está ERRADA?

Sobre a prescrição e a decadência, qual afirmativa está ERRADA?

✂️ a) É nula a renúncia à decadência fixada em lei, sendo possível a renúncia à prescrição
✂️ b) Não correm a prescrição e nem a decadência contra os ausentes do país a serviço de seu empregador estrangeiro.
✂️ c) A Petrobras tem ação contra seus representantes legais que derem causa à prescrição ou à decadência, ou não as alegaram oportunamente.
✂️ d) A prescrição deve ser pronunciada de ofício pelo juiz, mas este só poderá fazer o mesmo com relação à decadência quando esta for estabelecida por lei.
✂️ e) A prescrição e a decadência podem ser alegadas em qualquer grau de jurisdição.