O acompanhamento das atividades do conselho curador do Fundo de Garantia ...

O acompanhamento das atividades do conselho curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) cabe ao Departamento de Fiscalização do Trabalho.

Q187998 • Regimento Interno • Ministério do Trabalho e Emprego • CESPE CEBRASPE • MTE • Agente Administrativo

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A respeito da estrutura regimental do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE), julgue os itens a seguir.

O acompanhamento das atividades do conselho curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) cabe ao Departamento de Fiscalização do Trabalho.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Ministério do Trabalho e Emprego

1

Q192354 • Regimento Interno • Ministério do Trabalho e Emprego • CESPE CEBRASPE • MTE • Agente Administrativo
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A respeito da estrutura regimental do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE), julgue os itens a seguir.

As superintendências regionais de trabalho e emprego são unidades descentralizadas do MTE.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q187304 • Regimento Interno • Ministério do Trabalho e Emprego • CESPE CEBRASPE • MTE • Agente Administrativo
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A respeito da estrutura regimental do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE), julgue os itens a seguir.

É exemplo de órgão de assistência direta e imediata ao ministro de Estado o Departamento de Emprego e Salário.
- a) Certo
- b) Errado
3

Q184069 • Regimento Interno • Ministério do Trabalho e Emprego • CESPE CEBRASPE • MTE • Economista
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Quanto à estrutura regimental do MTE prevista nos Decretos n.os 5.063/2004 e 6.341/2008, julgue os itens a seguir.

O Conselho Deliberativo do FAT é o órgão colegiado do MTE que tem, entre as suas competências, a de elaborar a proposta orçamentária do FAT.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q189071 • Regimento Interno • Ministério do Trabalho e Emprego • CESPE CEBRASPE • MTE • Agente Administrativo
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A respeito da estrutura regimental do Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE), julgue os itens a seguir.

A consultoria jurídica do MTE é órgão próprio e específico desse ministério.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q189448 • Regimento Interno • Ministério do Trabalho e Emprego • CESPE CEBRASPE • MTE • Administrador
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Quanto à estrutura regimental do MTE prevista nos Decretos n.^os 5.063/2004 e 6.341/2008, julgue os itens a seguir.

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é órgão de assistência direta e imediata do ministro do MTE.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q182628 • Regimento Interno • Ministério do Trabalho e Emprego • CESPE CEBRASPE • MTE • Economista
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Quanto à estrutura regimental do MTE prevista nos Decretos n.^os5.063/2004 e 6.341/2008, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.
Márcio é consultor jurídico do MTE há 2 anos. Integram a sua equipe de trabalho 8 advogados e 6 agentes administrativos. Em março de 2009, Márcio pretende fixar uma interpretação de determinada lei a ser uniformemente seguida pela sua equipe de trabalho nos pareceres da consultoria. Nessa situação, é correto afirmar que Márcio poderá fixar interpretação de determinada lei a ser seguida por sua equipe se não houver orientação normativa do advogado-geral da União.
- a) Certo
- b) Errado
7

Q186581 • Regimento Interno • Ministério do Trabalho e Emprego • CESPE CEBRASPE • MTE • Administrador
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Quanto à estrutura regimental do MTE prevista nos Decretos n.^os 5.063/2004 e 6.341/2008, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.
Josmar reside em um município no interior do estado de Minas Gerais e pretende constituir empresa de trabalho temporário na região. Jamir, advogado de Josmar, informou ao seu cliente que a concessão e o cancelamento de registro de empresas de trabalho temporário são da competência da Secretaria de Relações do Trabalho do MTE.
Nessa situação, Jamir deu a informação correta a seu cliente.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q182169 • Regimento Interno • Ministério do Trabalho e Emprego • CESPE CEBRASPE • MTE • Economista
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Quanto à estrutura regimental do MTE prevista nos Decretos n.^os5.063/2004 e 6.341/2008, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.
Josmar reside em um município no interior de Minas Gerais e pretende constituir empresa de trabalho temporário na região. Jamir, advogado de Josmar, informou ao seu cliente que a concessão e o cancelamento de registro de empresas de trabalho temporário são da competência da Secretaria de Relações do Trabalho do MTE.
Nessa situação, Jamir deu a informação correta a seu cliente.
- a) Certo
- b) Errado
9

Q182962 • Regimento Interno • Ministério do Trabalho e Emprego • CESPE CEBRASPE • MTE • Economista
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Quanto à estrutura regimental do MTE prevista nos Decretos n.^os5.063/2004 e 6.341/2008, julgue os itens a seguir.

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é órgão de assistência direta e imediata do ministro do Trabalho e Emprego.
- a) Certo
- b) Errado
10

Q184352 • Regimento Interno • Ministério do Trabalho e Emprego • CESPE CEBRASPE • MTE • Economista
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Quanto à estrutura regimental do MTE prevista nos Decretos n.^os5.063/2004 e 6.341/2008, julgue os itens a seguir.

O secretário-executivo do MTE tem o papel principal de gestor das políticas do órgão, cabendo-lhe submeter ao ministro de Estado o plano de ação global do MTE e a formulação e proposição de políticas para a democratização das relações de trabalho de maneira a fortalecer o diálogo entre governo, trabalhadores e empregadores.
- a) Certo
- b) Errado

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