Marcos de Castro
EQUIPE
28/01/2025 • 19:01
Para resolver essa questão, precisamos entender o que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e qual a sua relação com a estrutura de carreira do pessoal do MPS (Ministério da Previdência Social).
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é uma lei elaborada anualmente que estabelece as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e dispõe sobre alterações na estrutura de carreiras dos servidores públicos.
No caso da estrutura de carreira do pessoal do MPS para 2010, a afirmação da questão está correta. A alteração da estrutura de carreira do pessoal do MPS para 2010 só poderá ser realizada se a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada para este exercício contiver a respectiva autorização. Isso porque a LDO é o instrumento que irá autorizar as despesas e os gastos do governo, incluindo as alterações na estrutura de carreiras dos servidores.
Portanto, o gabarito da questão é:
Gabarito: a) Certo
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é uma lei elaborada anualmente que estabelece as metas e prioridades do governo para o ano seguinte, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e dispõe sobre alterações na estrutura de carreiras dos servidores públicos.
No caso da estrutura de carreira do pessoal do MPS para 2010, a afirmação da questão está correta. A alteração da estrutura de carreira do pessoal do MPS para 2010 só poderá ser realizada se a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada para este exercício contiver a respectiva autorização. Isso porque a LDO é o instrumento que irá autorizar as despesas e os gastos do governo, incluindo as alterações na estrutura de carreiras dos servidores.
Portanto, o gabarito da questão é:
Gabarito: a) Certo