Fábio faltou ao trabalho por três dias, pois foi obrigado a viajar para a ...

Fábio faltou ao trabalho por três dias, pois foi obrigado a viajar para a sua cidade natal, em razão do trágico falecimento de um de seus primos. Nessa situação, deixando Fábio de trabalhar no p...

Q188125 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho • CESPE CEBRASPE • AGU • Advogado

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Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética relativa a estabilidade no emprego e a suspensão,
interrupção e execução do contrato de trabalho, seguida de uma
assertiva a ser julgada.

Fábio faltou ao trabalho por três dias, pois foi obrigado a viajar para a sua cidade natal, em razão do trágico falecimento de um de seus primos. Nessa situação, deixando Fábio de trabalhar no período, seu contrato de trabalho será interrompido, não podendo o empregador promover o desconto salarial correspondente.

a) Certo
b) Errado

Questões sobre Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho

1

Q257266 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho • FCC • TRT 4a REGIÃO • Técnico Judiciário Área Administrativa
Jair, empregado da empresa Z, sofreu acidente de trabalho quando uma máquina de montagem de peças causou- lhe ferimento no pé, tendo sido afastado de seu emprego por quinze dias. O afastamento por motivo de acidente de trabalho, neste caso, constitui hipótese
- a) autorizadora de rescisão indireta do contrato de trabalho.
- b) de extinção do contrato de trabalho sem justa causa.
- c) de suspensão do contrato de trabalho.
- d) de alteração do contrato de trabalho.
- e) de interrupção do contrato de trabalho.
2

Q186668 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho • FGV • BADESC • Advogado
No Direito do Trabalho, o período de sustação das cláusulas do contrato de trabalho, sem que haja pagamento total ou parcial dos salários, é chamado de:
- a) suspensão.
- b) interrupção.
- c) paralisação.
- d) descontinuidade.
- e) inatividade.
3

Q251708 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho • FCC • TRT 15a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
Marta, Mario e Miguel são empregados da empresa TEBAS. Marta teve um aborto espontâneo permanecendo duas semanas em descanso, conforme determinação legal; Mario afastou-se de seu emprego para exercer o encargo público de senador; Miguel faltou ao serviço dois dias consecutivos para realizar seu alistamento eleitoral. Constitui(em) hipótese(s) de interrupção do contrato de trabalho a(s) falta(s) de
- a) Marta e Miguel.
- b) Marta, Miguel e Mario.
- c) Mario e Miguel.
- d) Mário.
- e) Marta e Mario.
4

Q141358 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho • FCC • TRT 1a REGIÃO • Analista Judiciário Execução de Mandados
Em relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, de acordo com a Consolidação das Leis de Trabalho, é correto afirmar que
- a) a suspensão do empregado por mais de trinta dias consecutivos importa em rescisão do contrato de trabalho por justa causa.
- b) o empregado que for aposentado por invalidez terá interrompido seu contrato de trabalho durante o prazo fixado pelas leis previdenciárias para a efetivação do benefício.
- c) ao empregado afastado do emprego são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa.
- d) o afastamento do empregado em virtude das exigências do serviço militar não constituirá motivo para a rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador, podendo este, porém, sofrer alterações caso o afastamento perdure por mais de seis meses.
- e) o contrato de trabalho poderá ser suspenso, por um período de três a seis meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador.
5

Q137421 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho • CESPE CEBRASPE • TRT 1ª REGIÃO • Analista Judiciário Área Judiciária Execução de Mandados
Diante do posicionamento da Organização Mundial da Saúde (OMS), que catalogou o alcoolismo como doença no Código Internacional de Doenças (CID), sob o título de síndrome de dependência do álcool (referência F-10.2), impõe-se a revisão do disciplinamento contido no art. 482, letra f, da CLT, de modo a impedir a dispensa por justa causa do trabalhador alcoólatra (embriaguez habitual), aplicando-se, tão-somente, a suspensão de seu contrato de trabalho, para que ele possa ser submetido a tratamento médico ou mesmo possa se aposentar por invalidez.

proc. n.º TST-AIRR e RR-813281/2001.6, min. relator: José Luciano de Castilho Pereira.

Com base no entendimento expresso no texto, assinale a opção correta.
- a) O empregado afastado para tratamento de embriaguez habitual não presta serviços, mas recebe salários e tem o período de afastamento contado como tempo de serviço.
- b) Na situação apresentada, o empregado afastado não presta serviços, não recebe salários, mas o período de afastamento é computado como tempo de serviço.
- c) suspensão tem início desde o primeiro dia do afastamento para tratamento do alcoolismo.
- d) Quanto aos seus efeitos, a situação apresentada se assemelha à suspensão.
- e) Quanto aos seus efeitos, a situação descrita se assemelha ao afastamento devido a acidente de trabalho.
6

Q251416 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho • FCC • TRT 3a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
O segurado que tem aposentadoria por invalidez concedida pelo INSS
- a) tem seu contrato suspenso.
- b) tem seu contrato extinto.
- c) tem seu contrato interrompido.
- d) poderá trabalhar, mas em turnos reduzidos.
- e) não poderá trabalhar nunca mais, ainda que se recupere da doença que lhe rendeu a aposentadoria.
7

Q186603 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho • FUMARC • BDMG • Advogado
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Para responder as questões de 66 a 70 tenha como
base a Constituição Federal e a Consolidação das
Leis do Trabalho.

É caso de interrupção do contrato de trabalho:
- a) Prestação de serviço militar.
- b) Afastamento do trabalho após o 15º dia por motivo de doença ou acidente do trabalho.
- c) Ausência ao trabalho por até 3 (três) dias consecutivos, em virtude de casamento.
- d) Quando o empregado tiver de desempenhar obrigações legais, incompatíveis com a continuação do serviço.
8

Q189793 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho • VUNESP • SPTrans • Advogado Pleno
A suspensão do empregado por mais de trinta dias consecutivos
- a) decorre do poder disciplinar do empregador, mas assegura o direito aos salários a partir do trigésimo primeiro dia.
- b) está facultada pela Consolidação das Leis do Trabalho, desde que o empregado tenha sido punido anteriormente.
- c) é uma faculdade do empregador, diante da gravidade da falta cometida pelo empregado.
- d) importa na rescisão do contrato de trabalho por justa causa.
- e) importa na rescisão do contrato de trabalho sem justa causa.
9

Q143722 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho • FCC • TRT 20a REGIÃO • Analista Judiciário Execução de Mandados
Vivi e Duda são irmãs e empregadas da empresa X. Hoje, faleceu o marido de Vivi. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,
- a) apenas Vivi poderá deixar de comparecer ao serviço por até dois dias consecutivos, tratando-se de caso de interrupção do contrato de trabalho.
- b) Vivi e Duda poderão deixar de comparecer ao serviço por até dois dias consecutivos, tratando-se de caso de suspensão do contrato de trabalho.
- c) apenas Vivi poderá deixar de comparecer ao serviço por até três dias consecutivos, tratando-se de caso de interrupção do contrato de trabalho.
- d) Vivi e Duda poderão deixar de comparecer ao serviço por até três dias consecutivos, tratando-se de caso de interrupção do contrato de trabalho.
- e) apenas Vivi poderá deixar de comparecer ao serviço por até cinco dias consecutivos, tratando-se de caso de suspensão do contrato de trabalho.
10

Q258874 • Direito do Trabalho • Suspensão e Interrupção no contrato de trabalho • FCC • TRT 14a Região • Técnico Judiciário Área Administrativa
Considere as seguintes assertivas a respeito da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho:

I. A natureza jurídica da remuneração paga na interrupção contratual é salário.

II. Durante a interrupção do contrato de trabalho o tempo de afastamento do trabalhador é considerado na contagem de tempo de serviço para os efeitos legais.

III. Na suspensão do contrato de trabalho ocorrerá a cessação temporária da prestação de serviço, mas ocorrerá o pagamento do salário.

Está correto o que se afirma APENAS em
- a) I.
- b) I e II.
- c) II.
- d) II e III.
- e) III.

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