Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal. A) É livre a manifestação do pensamento, sendo garantido o anonimato. B) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, devendo a lei, no entanto, regulamentar e limitar o exercício dos cultos religiosos e as suas liturgias. C) Ninguém será punido por prática de crença religiosa, filosófica ou política, salvo se as praticar em decorrência de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa. D) É garantida a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que obtida a devida licença, na forma da lei. E) São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

E) São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

Responda: Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

1Q188232 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Advogado, CEAGESP, VUNESP

Assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

✂️ a) É livre a manifestação do pensamento, sendo garantido o anonimato.
✂️ b) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, devendo a lei, no entanto, regulamentar e limitar o exercício dos cultos religiosos e as suas liturgias.
✂️ c) Ninguém será punido por prática de crença religiosa, filosófica ou política, salvo se as praticar em decorrência de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa.
✂️ d) É garantida a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, desde que obtida a devida licença, na forma da lei.
✂️ e) São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.