Relativamente às Disposições Preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta. A) Considera-se criança a pessoa com até doze anos completos, e adolescente aquela entre treze e dezoito anos de idade incompletos. B) Nos casos em que a lei determinar, deverá ser constantemente aplicado o Estatuto da Criança e do Adolescente às pessoas entre dezenove e vinte anos de idade. C) A garantia de prioridade para o adolescente compreende a primazia na formulação das políticas sociais públicas para o lazer. D) Na aplicação dessa Lei, deverão ser levados em conta os fins políticos a que ela se destina. E) Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

E) Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

Relativamente às Disposições Preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente, a...

Relativamente às Disposições Preliminares do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Considera-se criança a pessoa com até doze anos completos, e adolescente aquela entre treze e dezoito anos de idade incompletos.
✂️ b) Nos casos em que a lei determinar, deverá ser constantemente aplicado o Estatuto da Criança e do Adolescente às pessoas entre dezenove e vinte anos de idade.
✂️ c) A garantia de prioridade para o adolescente compreende a primazia na formulação das políticas sociais públicas para o lazer.
✂️ d) Na aplicação dessa Lei, deverão ser levados em conta os fins políticos a que ela se destina.
✂️ e) Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.