No regime jurídico das águas públicas, é correto afirmar que o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos, será realizado mediante o seguinte fato: A) exploração direta pelos municípios onde os potenciais estão localizados B) concessão a entidades sem fins lucrativos para preservação econômica C) exploração por meio de permissão para pessoas jurídicas de direito privado D) concessão direta ao Distrito Federal que centraliza a atuação em energia E) autorização a entidades administradas por integrantes de etnias carentes

C) exploração por meio de permissão para pessoas jurídicas de direito privado

No regime jurídico das águas públicas, é correto afirmar que o aproveitamento energé...

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1Q188299 | Direito Constitucional, União, Advogado, CEDAE RJ, CEPERJ

No regime jurídico das águas públicas, é correto afirmar que o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação com os Estados onde se situam os potenciais hidroenergéticos, será realizado mediante o seguinte fato:

✂️ a) exploração direta pelos municípios onde os potenciais estão localizados
✂️ b) concessão a entidades sem fins lucrativos para preservação econômica
✂️ c) exploração por meio de permissão para pessoas jurídicas de direito privado
✂️ d) concessão direta ao Distrito Federal que centraliza a atuação em energia
✂️ e) autorização a entidades administradas por integrantes de etnias carentes