Questão: Na responsabilidade contratual, o agente causador do dano re...

Visualize os detalhes da questão e sua resolução.

Em relação a obrigações, julgue os itens que se seguem.

Na responsabilidade contratual, o agente causador do dano responde por conduta que descumpra disposição contratual ou por infração de um dever legal, sendo pressupostos da responsabilidade a contrariedade ao direito, o dano e o nexo de causalidade entre ambos.