No tocante ao protesto, é correto afirmar: A) O apresentante só poderá retirar o título ou documento da dívida, pagos os emolumentos e demais despesas, após a lavratura do protesto. B) Trata-se de ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada exclusivamente em títulos de crédito cambiários. C) Incluem-se entre os títulos sujeitos a protesto as certidões de dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas. D) O título do documento de dívida cujo protesto houver sido sustado judicialmente poderá ser pago, protestado ou retirado com autorização judicial ou do credor. E) O prazo de registro do protesto será de 48 horas, contadas da protocolização do título ou documento de dívida.

C) Incluem-se entre os títulos sujeitos a protesto as certidões de dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas.

Questões Direito Empresarial e Comercial

No tocante ao protesto, é correto afirmar:

Responda: No tocante ao protesto, é correto afirmar:

1Q188372 | Direito Empresarial e Comercial, Administrador, SEFAZ PE, FCC

No tocante ao protesto, é correto afirmar:

✂️ a) O apresentante só poderá retirar o título ou documento da dívida, pagos os emolumentos e demais despesas, após a lavratura do protesto.
✂️ b) Trata-se de ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada exclusivamente em títulos de crédito cambiários.
✂️ c) Incluem-se entre os títulos sujeitos a protesto as certidões de dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas.
✂️ d) O título do documento de dívida cujo protesto houver sido sustado judicialmente poderá ser pago, protestado ou retirado com autorização judicial ou do credor.
✂️ e) O prazo de registro do protesto será de 48 horas, contadas da protocolização do título ou documento de dívida.