Caio, decidido a matar Denise, para a casa dela se dirigiu portando seu revólver devidamente municiado com seis projéteis. Chegando ao local, tocou a campainha e, assim que Denise abriu a porta, contra ela disparou um tiro, que a atingiu no ombro esquerdo. Ao ver Denise caída, Caio optou por não fazer mais disparos, guardou seu revólver e se retirou do local. Denise foi socorrida por terceiros e sobreviveu, ficando, porém, com pouca mobilidade em seu braço esquerdo. Diante do exposto, é correto afirmar que Caio responderá criminalmente por
✂️ A) lesão corporal de natureza grave (houve desistência voluntária).
✂️ B) tentativa de homicídio.
✂️ C) lesão corporal de natureza grave (houve arrependimento posterior).
✂️ D) lesão corporal de natureza gravíssima (houve arrependimento eficaz).
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Assinale a hipótese que configura arrependimento posterior (CP, art. 16).
✂️ A) Autor de sonegação fiscal que, quando de seu interrogatório em juízo, junta aos autos do processo o com provante de pagamento de todos os impostos devidos, acrescidos de juros, multas e correção monetária.
✂️ B) Autor de estelionato que, antes de ser descoberto e consternado pelo prejuízo que causaria, não deposita em favor próprio o cheque que ardilosamente obteve da vítima.
✂️ C) Autor de peculato doloso que no momento de sua prisão em flagrante devolve, voluntariamente, os bens móveis de que se havia apropriado.
✂️ D) Autor de resistência que, antes do início da ação penal, desculpase com a vítima e por ela é perdoado.
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No que concerne ao ato de fazer apologia a crime ou criminoso, descrito na legislação penal, nos termos: “Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime”, é correto afirmar que
✂️ A) a tentativa é teoricamente possível, desde que o meio de fazer apologia não seja o oral.
✂️ B) se trata de contravenção penal.
✂️ C) se trata de crime conta a incolumidade pública.
✂️ D) se trata de crime próprio.
✂️ E) se trata de crime material.
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