Questões Direito Civil Direito das Obrigações

A legislação brasileira adotou a sistemática da responsabilidade civil subjetiva do ...

Responda: A legislação brasileira adotou a sistemática da responsabilidade civil subjetiva do poluidor, de sorte que é imprescindível a discussão acerca do elemento subjetivo da conduta do agente (culpa o...

1Q188557 | Direito Civil, Direito das Obrigações, Advogado, IBRAM DF, CESPE CEBRASPE

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Acerca dos atos ilícitos civis, do abuso de direito, da
responsabilidade civil e da cláusula penal compensatória, julgue
os itens a seguir.

A legislação brasileira adotou a sistemática da responsabilidade civil subjetiva do poluidor, de sorte que é imprescindível a discussão acerca do elemento subjetivo da conduta do agente (culpa ou dolo) para atribuição do dever de indenizar.

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