Questões Direito do Trabalho Do Grupo
Uma empresa vende dois de seus estabelecimentos para outro grupo empresarial.
Responda: Uma empresa vende dois de seus estabelecimentos para outro grupo empresarial. Sobre os contratos de trabalho de seus empregados, a CLT e o TST preconizam que
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) preconizam que a alteração na estrutura jurídica de uma empresa não pode afetar os contratos de trabalho e os direitos já adquiridos pelos empregados. Isso significa que, mesmo em casos de sucessão trabalhista, os direitos trabalhistas dos empregados devem ser preservados, independentemente da mudança de empregador.
O artigo 10 da CLT estabelece que "Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados". Portanto, a alternativa correta é a letra c).
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) preconizam que a alteração na estrutura jurídica de uma empresa não pode afetar os contratos de trabalho e os direitos já adquiridos pelos empregados. Isso significa que, mesmo em casos de sucessão trabalhista, os direitos trabalhistas dos empregados devem ser preservados, independentemente da mudança de empregador.
O artigo 10 da CLT estabelece que "Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados". Portanto, a alternativa correta é a letra c).
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