Por Camila Duarte em 18/01/2025 16:04:56🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a) Certo
A Constituição, em sua acepção formal, de fato corresponde ao documento solene que disciplina as normas superiores elaboradas por um processo constituinte específico. No caso do Brasil, a Constituição Federal de 1988 é o documento que estabelece as normas fundamentais do país. As normas integrantes da CF de 1988 são consideradas formalmente constitucionais por estarem previstas nesse documento. Além disso, as normas materialmente constitucionais são aquelas que tratam de temas essenciais e fundamentais para a organização do Estado e para a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos.
A Constituição, em sua acepção formal, de fato corresponde ao documento solene que disciplina as normas superiores elaboradas por um processo constituinte específico. No caso do Brasil, a Constituição Federal de 1988 é o documento que estabelece as normas fundamentais do país. As normas integrantes da CF de 1988 são consideradas formalmente constitucionais por estarem previstas nesse documento. Além disso, as normas materialmente constitucionais são aquelas que tratam de temas essenciais e fundamentais para a organização do Estado e para a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos.