1Q188800 | Direito Constitucional, Forma federativa e repartição constitucional de competências, Advogado, CEDAE RJ, CEPERJNos termos da Constituição Federal, as águas subterrâneas ou fluentes pertencem ao domínio do(a): ✂️ a) União Federal ✂️ b) Estado federado ✂️ c) Distrito Federal ✂️ d) Município ✂️ e) Autarquia Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro