Questões Direito Constitucional Forma Federativa de Competências

Nos termos da Constituição Federal, as águas subterrâneas ou fluentes pertencem ao d...

Responda: Nos termos da Constituição Federal, as águas subterrâneas ou fluentes pertencem ao domínio do(a):

1Q188800 | Direito Constitucional, Forma Federativa de Competências, Advogado, CEDAE RJ, CEPERJ

Nos termos da Constituição Federal, as águas subterrâneas ou fluentes pertencem ao domínio do(a):

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