Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

No que diz respeito aos Direitos Fundamentais, analise as seguintes afirmativas:

Responda: No que diz respeito aos Direitos Fundamentais, analise as seguintes afirmativas: I Quando houver conflito entre dois ou mais direitos ou garantias fundamentais devese utilizar o princípi...


1Q188872 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Advogado, CODENI RJ, MS CONCURSOS

No que diz respeito aos Direitos Fundamentais, analise as seguintes afirmativas:

I Quando houver conflito entre dois ou mais direitos ou garantias fundamentais devese utilizar o princípio da concordância prática.

II Os direitos fundamentais de primeira geração seriam os direitos de igualdade.

III Os direitos enunciados e garantidos pela constituição são apenas de brasileiros.

IV A Constituição de 1988 dispõe que é plena a liberdade de associação para fins lícitos, sem nenhuma vedação.

V As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.

Somente é CORRETO o que se afirma em:

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