Questões Direito Empresarial e Comercial Sociedade anônima

Considere que Ana, acionista de certa sociedade anônima de capital aberto, deseje tr...

Responda: Considere que Ana, acionista de certa sociedade anônima de capital aberto, deseje transferir a Célia suas ações. Nesse caso, a transferência das ações somente é possível com a lavratura de escri...


Q189039 | Direito Empresarial e Comercial, Sociedade anônima, Advogado, Petrobras, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca dos valores mobiliários emitidos pelas sociedades
anônimas, julgue os itens que se seguem.

Considere que Ana, acionista de certa sociedade anônima de capital aberto, deseje transferir a Célia suas ações. Nesse caso, a transferência das ações somente é possível com a lavratura de escritura pública.

Camila Duarte
Por Camila Duarte em 29/01/2025 06:54:58🎓 Equipe Gabarite
De acordo com a Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/76), a transferência de ações de uma sociedade anônima de capital aberto não necessita da lavratura de escritura pública. A transferência de ações pode ser realizada por meio de simples endosso no verso do certificado das ações ou por meio de registro em sistema de escrituração eletrônica de ações mantido pela instituição depositária das ações.

Portanto, a afirmativa apresentada na questão está ERRADA.

Gabarito: b) Errado
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