Questão: Em relação ao controle de constitucionalidade de leis em nos...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 189049•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
MS CONCURSOS•
CODENI RJ•
Advogado

Em relação ao controle de constitucionalidade de leis em nosso ordenamento jurídico, assinale a alternativa INCORRETA.

Questões Relacionadas

ID: 1090369•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Leigo•
2018

Imagine que o Tribunal de Justiça do Estado X, mediante exercício de controle difuso de constitucionalidade, pelo voto da maioria absoluta dos membros de órgão fracionário, afaste a incidência em parte da legislação estadual X, sem, contudo, declarar expressamente a inconstitucionalidade de tal lei. Nessa hipótese, é correto afirmar que tal decisão

ID: 1090368•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Leigo•
2018

Suponha que o Supremo Tribunal Federal tenha julgado dezenas de casos sobre matéria constitucional relevante e decida de ofício, pelo voto favorável de 8 (oito) Ministros, aprovar Súmula Vinculante para regulamentar a controvérsia. Nesse caso, consoante previsão da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a edição de tal Súmula

ID: 1090035•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz Substituto

No que se refere à Súmula Vinculante, é correto afirmar que

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 189049•Direito Constitucional•Controle de Constitucionalidade•MS CONCURSOS•CODENI RJ•Advogado

ID: 189049•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
MS CONCURSOS•
CODENI RJ•
Advogado