No que se refere à formação e extinção do processo,
✂️ A) o pedido ou a causa de pedir são sempre imutáveis.
✂️ B) considera-se proposta a ação com a citação válida do réu.
✂️ C) será extinto pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador.
✂️ D) forma-se por iniciativa da parte, mas se desenvolve por impulso oficial.
✂️ E) apenas às causas que tenham conteúdo econômico imediato será atribuído um valor.
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Vitor Santos ajuizou ação de investigação de paternidade em face de Julio Lima, alegando que este é seu pai. Ao término da fase probatória da instrução, restou cabalmente demonstrado que Julio Lima não é pai de Vitor Santos. Nessa situação, o juiz deve proferir sentença encerrando o procedimento:
✂️ A) sem resolução do mérito, por ilegitimidade passiva;
✂️ B) sem resolução do mérito, por ilegitimidade ativa;
✂️ C) sem resolução do mérito, por ilegitimidade em ambos os polos do processo;
✂️ D) com resolução do mérito, por improcedência do pedido;
✂️ E) com resolução do mérito, por perda do objeto
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Determinada pessoa ingressou com medida judicial para discutir disposições contratuais. Citado, em sua defesa, o réu confeccionou preliminar, arguindo a existência de cláusula arbitral. Partindo das premissas de que o contrato é paritário e que a cláusula arbitral abrange a totalidade da lide, deverá o juiz:
✂️ A) sanear o processo e determinar a produção de provas, remetendo os autos, em seguida, para a câmara arbitral indicada na cláusula ou pelas partes.
✂️ B) fixar os pontos controvertidos e remeter os autos para a câmara arbitral indicada na cláusula ou pelas partes.
✂️ C) extinguir o processo, sem resolução de mérito.
✂️ D) suspender o processo até que se decida o mérito no juízo arbitral, aguardando-se a sentença para execução no Poder Judiciário.
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