De acordo com a Constituição da República, compete ao Superior Tribunal de Justi...

questão de direito constitucional da banca fepese aplicada no concurso fatma (2012). confira a resolução completa abaixo:

Q189237•
Direito Constitucional•
Superior Tribunal de Justiça•
FEPESE•
FATMA•
Advogado Fundacional

De acordo com a Constituição da República, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar originariamente:

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Q190112•
Direito Constitucional•
Superior Tribunal de Justiça•
IDECAN•
AGU•
Administrador

“Joaquina impetra mandado de segurança no Tribunal de Justiça do local em que reside por ter direito líquido e certo que foi violado por abuso de autoridade da autoridade coatora envolvida na situação. Considere que, nessa hipótese, a autoridade coatora era o Governador do Estado, que possuía foro por prerrogativa de função e que, por essa razão, a competência para julgamento do writ era mesmo do Tribunal de Justiça local. Considere, ainda, que a impetração ocorreu tempestivamente, e que todos os requisitos de admissibilidade foram observados. Entretanto, mesmo com a observância de todos os requisitos formais, meritoriamente, foi denegatória a decisão do mandado de segurança impetrado por Joaquina.”

Tendo em vista todos os aspectos apresentados no caso anterior, assinale a opção que indica, acertadamente, o recurso a ser interposto por Joaquina.

Q369632•
Direito Constitucional•
Superior Tribunal de Justiça•
CESPE CEBRASPE

Compete ao STJ processar e julgar originalmente

Q860160•
Direito Constitucional•
Superior Tribunal de Justiça•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Esculápio da Silva, advogado, candidata-se à vaga destinada ao Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça do Estado W, logrando obter aprovação, é nomeado pelo Governador do Estado. Um ano após, candidata-se à vaga surgida pela aposentadoria de Desembargador estadual no Superior Tribunal de Justiça, vindo a ser escolhido. Diante de tal enunciado, revela-se correto afirmar:

Q189237•Direito Constitucional•Superior Tribunal de Justiça•FEPESE•FATMA•Advogado Fundacional

Q189237•
Direito Constitucional•
Superior Tribunal de Justiça•
FEPESE•
FATMA•
Advogado Fundacional