Na hipótese de sentença proferida por juiz de primeira instância do Tribunal de Justiça Estadual que acolheu alegação da parte demandada e decidiu pela inconstitucionalidade da lei estadual sobre a qual versava o pleito autoral, está-se diante do controle de constitucionalidade: A) político. B) jurisdicional difuso, por via de ação direta de inconstitucionalidade. C) jurisdicional difuso, por via de exceção. D) jurisdicional concentrado, por via de exceção. E) jurisdicional concentrado, por via de ação declaratória de constitucionalidade.

C) jurisdicional difuso, por via de exceção.

Na hipótese de sentença proferida por juiz de primeira instância do Tribunal de Just...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.