Equipe Gabarite
EQUIPE
21/04/2025 • 16:19
Gabarito: a) Certo
A afirmação é correta. Segundo o artigo 195, § 4º, da Constituição Federal, as receitas dos concursos de prognósticos são destinadas ao financiamento da seguridade social. A seguridade social, conforme estabelecido pela Constituição, inclui a saúde, a previdência e a assistência social, e é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e de outras fontes, como as receitas dos concursos de prognósticos.
A afirmação é correta. Segundo o artigo 195, § 4º, da Constituição Federal, as receitas dos concursos de prognósticos são destinadas ao financiamento da seguridade social. A seguridade social, conforme estabelecido pela Constituição, inclui a saúde, a previdência e a assistência social, e é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e de outras fontes, como as receitas dos concursos de prognósticos.