Questões Direito Constitucional Previdência Social
Sobre a receita de concursos de prognósticos incide contribuição social destinada a...
Responda: Sobre a receita de concursos de prognósticos incide contribuição social destinada a financiar a seguridade social.
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
A afirmação é correta. Segundo o artigo 195, § 4º, da Constituição Federal, as receitas dos concursos de prognósticos são destinadas ao financiamento da seguridade social. A seguridade social, conforme estabelecido pela Constituição, inclui a saúde, a previdência e a assistência social, e é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e de outras fontes, como as receitas dos concursos de prognósticos.
A afirmação é correta. Segundo o artigo 195, § 4º, da Constituição Federal, as receitas dos concursos de prognósticos são destinadas ao financiamento da seguridade social. A seguridade social, conforme estabelecido pela Constituição, inclui a saúde, a previdência e a assistência social, e é financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e de outras fontes, como as receitas dos concursos de prognósticos.
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