Gabarito: a)
O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal tem como objetivo criar um conjunto de princípios éticos que orientem a conduta dos servidores, mas ele não se confunde com o regime disciplinar, que é o conjunto de normas que prevê sanções para infrações administrativas. Ou seja, o Código de Ética serve como base moral e orientadora para o comportamento, fornecendo suporte para que as regras disciplinares sejam aplicadas de forma justa e correta. As outras alternativas falam em imposição coercitiva ou sanções rigorosas, o que não é o foco principal do Código de Ética, que é mais sobre orientação e princípios do que punição direta.
O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal tem como objetivo criar um conjunto de princípios éticos que orientem a conduta dos servidores, mas ele não se confunde com o regime disciplinar, que é o conjunto de normas que prevê sanções para infrações administrativas. Ou seja, o Código de Ética serve como base moral e orientadora para o comportamento, fornecendo suporte para que as regras disciplinares sejam aplicadas de forma justa e correta. As outras alternativas falam em imposição coercitiva ou sanções rigorosas, o que não é o foco principal do Código de Ética, que é mais sobre orientação e princípios do que punição direta.